Projeto de Lei pode beneficiar vendedores de marketplace


Projeto de Lei pode beneficiar vendedores de marketplace

No começo de junho, foi protocolado na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que busca beneficiar vendedores de marketplace. A PL foi protocolada pelo Deputado Federal Enrico Masasi (PV-SP), que foi acompanhado pelo presidente da ABComm, Mauricio Salvador. A associação teve grande participação na elaboração do documento, visando sempre soluções que trouxessem crescimento para o setor.

A PL “dispõe sobre a incidência e o creditamento do ICMS nas vendas multicanais“. Por “vendas multicanais”, o projeto se refere, basicamente, às vendas em marketplace. Buscando facilitar e expandir o alcance do comércio eletrônico, a PL também trará benefícios para os consumidores finais. Certamente trata-se de uma atualização necessária para que o e-commerce no Brasil possa crescer e alcançar mais camadas da sociedade. Além disso, a aprovação dessa PL poderá aumentar as vendas em marketplaces e possibilitar um serviço de logística mais eficaz.

Grandes Benefícios da PL 148/2019

Expandir a “Retirada na Loja” das mercadorias

Primeiramente, confira o Artigo 3º do Projeto de Lei:

Art. 3º Ao adquirente de mercadoria mediante venda multicanal, ao exercer eventuais poderes de devolução ou troca, é assegurado o direito de fazê-lo pelo mesmo estabelecimento credenciado pelo qual a retirou.

Parágrafo único. Poderá ser habilitado como estabelecimento credenciado qualquer pessoa jurídica contribuinte do ICMS, pertencente ou não ao mesmo grupo econômico do vendedor.

Certamente, o texto acima já mostra grandes vantagens aos vendedores de marketplace. Ao artigo citado, a PL propõe a não incidência do imposto em:

  • Operações que destinem mercadorias a outra pessoa jurídica para simples entrega a consumidor final, em decorrência de venda multicanal;
  • Operações que retornem mercadorias a outra pessoa jurídica em virtude de devolução ou troca de produto pelo consumidor final, em decorrência de venda multicanal.

Grandes marketplaces como B2W e Mercado Livre buscam soluções que permitam aos vendedores oferecer a opção de “Retirar na Loja”. Por causa disso, as possibilidades de expandir o uso dessa função crescem. Na prática, isso gera benefícios para o vendedor de marketplace e para o consumidor final.

Vantagem para o Vendedor de Marketplace

Ao permitir que você ofereça a retirada do produto em estabelecimentos parceiros, a PL aumenta suas chances de venda. Consequentemente, a solução diminui drasticamente dois grandes problemas que motivam o abandono de carrinho: o valor do frete e a disponibilidade do frete.

Com maiores possibilidades e facilidades nos processos de entrega, procura e aceitação também aumentam. Certamente será uma grande oportunidade para os vendedores expandirem suas vendas.

Vantagens para o Consumidor de Marketplace

O cliente final é um dos principais beneficiados por essa PL. Com as vantagens acima apresentadas, o consumidor ganha maiores e melhores possibilidades de compra e consequentemente, de economia.

No Brasil atual, existem diversos CEPs onde os serviços de entrega não conseguem acesso. Alguns casos são tão precários que o consumidor não consegue sequer um local viável fornecido pela transportadora para retirar a mercadoria. Permitir a retirada do produto em lojas parceiras expande as alternativas que o comprador tem. Assim, mais camadas sociais poderam aderir ao comércio eletrônico.

Facilitar a Logística Reversa

A mesma facilidade de retirar a mercadoria na loja poderá ser utilizada para processos de logística reversa. Como resultado, sempre que houver necessidade de troca ou devolução, vendedor e consumidor poderão recorrer a estabelecimentos parceiros para intermedias essa logística reversa.

As alterações previstas representam uma grande evolução para o e-commerce e um grande incentivo aos empreendedores digitais e vendedores de marketplace. Após aprovada, os marketplaces terão trabalho em desenvolver políticas que abranjam e facilitem sua prática, mas o campo estará aberto.

Fique atento ao andamento dessa PL e esteja preparado para as evoluções do setor a médio e longo prazo. Grandes oportunidades podem vir com essas alterações e quanto melhor preparado você estiver, maiores as chances de sair na frente da concorrência.

Aqui na Venda.la, acompanhamos as principais tendências para auxiliar nossos parceiros a se desenvolverem. Acima de tudo, queremos que você gerencie melhor e venda mais. Se quiser falar com um de nossos especialisas, entre em contato pelos telefones (16) 3961-1989 e (11) 2626-5215, ou pelo WhatsApp (16) 99798-7946. Se preferir, preencha seus dados e entraremos em contato.

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